Vivemos um tempo em que os territórios rurais procuram
soluções para enfrentarem o Golias urbano que ameaça há demasiado tempo a sua
ancestral humanização. As diligências que estão a ser feitas pelos municípios e
pelas organizações da sociedade civil de baixa densidade, ainda não foram
capazes de capitalizar a força da ameaça à sua sobrevivência, transformando-a
numa oportunidade. Assistimos ao desenrolar de um conjunto de enunciados, de
programas, de investimentos, de soluções, de promoções sem tradução numa
estratégia do território que verdadeiramente seja capaz de envolver as pessoas
na solução. De tal modo assim é que sem disfarce e de forma passiva vimos
partir a geração mais bem preparada. Portugal ainda não foi capaz de redesenhar
o território em função das necessidades das pessoas. Assistimos de forma suave”
ao enunciado sem uma ação critica e proactiva dos agentes da mudança e mesmo
assim aceitamos “a desvalorização dos ativos do território e a depreciação dos
investimentos entretanto realizados”, citando o especialista António Covas. Ou
seja, mercê das políticas erradas desenvolvidas ao longo de 40 anos e das
sucessivas crises financeiras, o país é hoje uma manta de retalhos sem género.
“Estou, sobretudo, a pensar nesse mar imenso que é o <grande país do
interior>, nesses concelhos-lar do rural remoto que crescem todos os dias à
míngua de esperança e gente empreendedora”, escrevia o autor em Agosto de 2015,
lembrando a necessidade de se preparar “a inteligência territorial” da segunda
ruralidade, ou seja, a caminho dos territórios rede. A premência de uma
intervenção exigente é evidente, tanto mais que os últimos estúdos apontam para
que o interior perca um terço da população até 2040, ao contrário das regiões
do Cávado, Lisboa, Setúbal e Algarve que não perdem mas também não ganham. Os
dados foram trabalhados por investigadores da Universidade de Aveiro e
demonstram a necessidade de se evoluir no estudo das causas, ao considerar que
os indicadores da população devem estar relacionados com a evolução da economia. A forma de resolver
este historial de insucessos passa por uma visão integrada, multidisciplinar e
territorialmente disciplinada de modo a absorver os ditames de um planeamento e
ordenamento capazes de afirmar a diferenciação dos territórios interiores. Se
as comunidades intermunicipais podem ser uma ajuda, organicamente a solução
está dentro de cada município e não podem existir diferentes metodologias se
queremos perseguir um objetivo comum que estabeleça a eficiência e a eficácia
como parâmetros fundamentais da gestão.
António Covas expõe de forma clara as opções para o que
designa como contratos de desenvolvimento para territórios-rede em construção,
sustentados por uma espécie de “arranjos” de ordem convencional, institucional
e produtivo local. O desiderato obedece a um conjunto de territórios -rede que
devem estar identificados e nos quais a diversidade, a quantidade e a qualidade
contam. As propostas são múltiplas e diversas mas compreendem em primeiro lugar
a assunção do que é a área urbana, o parque natural, o empreendimento turístico,
as aldeias ribeirinhas, aldeias especializadas em produtos, por exemplo, as
zonas de intervenção florestal. O que parece aparentemente fácil tem sido vitima
de sucessivas entropias que impedem o
desenvolvimento dos territórios de forma harmoniosa.
Quando se fala da necessidade de cultivar uma competitividade
inteligente, não basta a afirmação legal, circunstanciada e politicamente
correta. É claro para o cidadão comum, que o regateio habitual não serve as
suas necessidades, exigindo de forma clara uma diferenciação positiva da sua
condição e uma aposta na valorização e fixação dos ativos endógenos. Sem este
tipo de contratos, 2040 é já amanhã.
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