Será possível, ou melhor, é justo
fazer um balanço aos dois anos do novo mandato autárquico em Portugal? A
pergunta não tem uma resposta fácil. Desde que acompanho a atividade municipal,
há mais de 30 anos, que sempre existiu um consenso entre políticos, analistas e
jornalistas que são precisos pelo menos dois mandatos para avaliar a qualidade
dos propósitos e os resultados, mercê dos objetivos com que esta ou aquele
força política se apresentou ao eleitorado. A limitação de mandatos coartou, de
alguma forma, a perspetiva de longo prazo com que muitos autarcas se
apresentaram ao eleitorado concedendo apenas mais um mandato (três) aos
detentores do cargo para concluírem a sua presença nos órgãos locais. Uma
limitação que se saúda em nome da rotatividade e da transparência. Pergunta-se
então que balanço pode ser feito quando ainda se vai a meio do primeiro dos
três mandatos legalmente admissíveis e sufragados de quatro em quatro anos. Possível
é e necessário também, mas não pode ser definitivo, sob pena de se tirarem
conclusões precipitadas. Por um lado, os eleitores têm no segundo ano uma
perceção do estilo, do tipo de gestão mais ou menos personalizada e do que é
valorado por cada um dos autarcas nos seus municípios, acabando por ser
entendido como um período de “arrumação de casa”. É credível avançar com
conclusões?- tenho dúvidas! Diferente é exigir uma postura transparente,
facilidade de acesso à informação e às decisões tomadas, aos procedimentos
implementados, participar ativamente na gestão, através dos modelos proativos
de participação, como também é desejável, que se avaliem comportamentos,
desvios ou intenções que possam por em risco a sustentabilidade do município. Essas
são regras do jogo democrático que, infelizmente, em muitas autarquias
portuguesas está longe de ser uma realidade. Contudo, chegar ao fim de dois
anos e avaliar o carácter da gestão, parece-me manifestamente pouco, seja para
quem está à frente de uma Câmara ou se encontra na oposição. Fazendo um
parêntesis, seria interessante que em Portugal se começasse a avaliar a
qualidade da Oposição que chega a ser manifestamente um espelho de verborreia
que arrepia qualquer cidadão politicamente consciente. Pergunta-se então: o que
fazer com os primeiros dois anos? Sinceramente nada, ou antes, quase nada. É
precipitada qualquer avaliação e diz-me a experiência que o exercício de
balanço de uns (no poder) e de outros (na oposição), costuma dar em pouco e na
maior parte das vezes apenas contribui para criar entropia. Do pouco que sei
sobre gestão autárquica, prefiro um acompanhamento mais objetivo, mais
pragmático, um juízo baseado em factos concretos. Por exemplo, gostaria de ver
os autarcas em início de mandato, como já defendi neste mesmo espaço, a
mostrarem indicadores e a apontarem metas que se comprometam a cumprir em
determinadas circunstâncias definidas pelo ambiente económico-financeiro,
social e ambiental quer no início, quer durante o exercício do mandato. A
tradição é, no entanto, pesada e os autarcas gostam de apresentar resultados
que obedecem, salvo raras exceções, a um caderno de encargos dejá
vú. A legitimidade de manter este balanço nos moldes clássicos, não se
questiona, mas merece uma avaliação crítica, não porque se pretenda pôr em
causa, o direito à festa, ao momento de exuberância, ao sucesso da
arregimentação, mas porque não se entende que a avaliação continue a ser feita
nos mesmos moldes, quando se anuncia mudança de paradigma, de atitude e do
modus facienti por contraste com o modelo anterior. Hoje, e salvo as situações
tipificadas que encontramos em algumas autarquias com maior dificuldade em
concluir o nível de infraestruturas básico, não é admissível que se fale de
estratégia inovadora, de gestão de proximidade, de abertura à ação, de
aprofundamento da cidadania, mantendo práticas pouco consentâneas com a
vanguarda dos modelos de gestão que se apregoam nos escaparates e que têm uma
tradução prática pouco clara.
Sem comentários:
Enviar um comentário