Há dois anos atrás, em Ponte de
Lima, na apresentação de um livro do eurodeputado, José Manuel Fernandes, ouvi Manuel
Castro Almeida falar sobre a mudança de paradigma na gestão local. O governante
falava de um salto qualitativo, suportada pela estratégia 2020, em que era e é
exigido ao autarca que deixasse o lado obreirista, passando a desempenhar o
papel de agente de desenvolvimento local. Domingo passado, Castro Almeida
voltou a insistir na mesma ideia, numa entrevista ao Público. E se eu não
conhecesse o país como conheço, estaria aqui a dizer que sim, que tem razão.
Mas a minha felicitação pela mudança de discurso não esconde que o país tal
como a Europa anda a várias velocidades.
E sendo certo que há uma nova
realidade no poder político, com um novo poder de decisão intermédio a nascer
(as área metropolitanas e as comunidades intermunicipais), infelizmente, há
ainda muita obra para realizar e quer este ou qualquer outro governo que se
siga, terá ainda muita estrada para construir e mais de três mil milhões de
euros, nas contas das Águas de Portugal, para investir em infraestruturas
básicas. Sem estas não podemos dar o
salto para o equilíbrio sustentável do país; do mesmo modo que não podemos querer
um horizonte com estradas tecnológicas
facilitadoras do acesso à Informação e aos serviços em cada município, quando
temos problemas estruturantes na educação e na Saúde, no parque habitacional
degradado de Norte a Sul do país. Do mesmo modo não podemos falar em colocar
nas mãos dos autarcas a responsabilidade pelo crescimento e desenvolvimento das
suas comunidades, quando as realidades são distintas, os instrumentos
financeiros disponíveis são distintos e os instrumentos de suporte são
claramente díspares.
Por isso, infelizmente, Castro
Almeida não falou para todos os autarcas, não deixando contudo, de ter razão
num aspeto que tem sido caro à sociedade: a exigência de planeamento, de visão
estratégica a médio e longo prazo, de indicadores mensuráveis definidos à
entrada dos mandatos e avaliados no seu final e a rotura com orçamentos
irrealistas e perpétuos. Espera-se que os planos estratégicos de
desenvolvimento urbano sustentável possam dar resposta a estes quesitos.
Há um outro paradigma, talvez o
mais consistente na Mudança da gestão: a alteração da mentalidade dos
governantes locais; uns mais depressa que outros, seja pela necessidade
imperiosa de gerir os recursos em função de condicionantes financeiras mais
profundas, seja por convicção de que há uma janela de oportunidade para se
evoluir no modelo em vigor. Para que isso aconteça, porque ajuda, há dois
aspetos essenciais: o primeiro passa pelo investimento na formação dos
presidentes de Câmara e vereadores e aqui espera-se uma grande ajuda do Centro
de Estudos e Formação autárquica, adquirido pela Associação de Municípios e um
segundo que tem a ver com a governação eletrónica- papel esse reservado para a futura
universidade das Nações Unidas, em Guimarães.
A afirmação de Castro Almeida
contém um desafio, ainda não explorado no nosso país, mas a merecer uma atenção
especial dos autarcas e dos futuros deputados: a criação de um processo de
gestão não remunerada. Como?! – perguntam os leitores, cidadãos, eleitores.
Bom! A tarefa não é fácil, mas se olharmos para a realidade do nosso país,
conseguimos perceber que é possível introduzir um conjunto de critérios a
partir dos quais já não se justifica um presidente de Câmara a tempo inteiro
(aceita-se meio tempo), porque a sua
ação é agora mais de condução política do que executiva. Neste caso, estamos perante alguém que tem a
sua vida facilitada, na medida em que, na sua cidade ou vila, as
infraestruturas básicas estão
concluídas, os equipamentos básicos e de segunda geração estão a funcionar.
Trata-se, neste caso, de acompanhamento e avaliação das dinâmicas económicas,
sociais e culturais. Nas funções
políticas voluntárias, o autarca desenvolve uma gestão de proximidade com os seus
cidadãos, fora das horas de trabalho, recebendo
apenas ajudas de custo, sendo certo que há realidades no país a exigirem a sua
permanência, tal a complexidade de problemas e situações para resolver. Esta
nova visão deve ser flexível e o espelho
da velocidade a que cada autarquia se move na senda de um país onde a diferença
entre territórios ricos e pobres é cada vez maior.
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